Estes Termos de Uso estabelecem as regras e condições para a utilização da plataforma Automarticles e devem ser lidos com atenção por todos os usuários. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário declara estar ciente, de acordo e vinculado às disposições aqui previstas.
A utilização dos serviços está condicionada à aceitação integral destes Termos, sendo considerada tácita a concordância do usuário ao permanecer na plataforma.
Somente poderão utilizar a Automarticles pessoas maiores de 18 anos e com plena capacidade civil, nos termos da legislação brasileira. Caso o usuário não se enquadre nesses requisitos, ou não concorde com qualquer cláusula deste documento, não deverá utilizar os serviços oferecidos.
SOBRE A AUTOMARTICLES
A Automarticles é uma plataforma que planeja, escreve e publica artigos para blogs, para ajudar empresas e profissionais a aparecer no Google e nas respostas de ferramentas de inteligência artificial. A plataforma é operada pela AUTOMARTICLES SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA., fundada em 16/10/2023.
As principais funcionalidades da plataforma incluem:
- Estratégia de conteúdo: sugestão de palavras-chave e de grupos de artigos que se apoiam entre si, a partir do contexto do negócio informado pelo usuário;
- DNA da marca: informações sobre a empresa, o público e o estilo de escrita, usadas para orientar os conteúdos gerados;
- Geração de artigos com inteligência artificial: criação de artigos e das imagens que os acompanham, a partir das informações fornecidas pelo usuário;
- Piloto automático: planejamento, escrita e publicação de artigos no ritmo escolhido pelo usuário;
- Blog hospedado: blog com a marca do usuário, hospedado pela Automarticles, que pode usar um domínio próprio do usuário;
- Integrações: publicação em plataformas de blog (como WordPress, Wix e Ghost, ou outras via Webhook), divulgação em redes sociais (LinkedIn e Instagram) e leitura de dados do Google Search Console e do Google Analytics;
- Relatórios: acompanhamento de indexação e de tráfego com dados do Google;
- Gestão de equipe: inclusão de outras pessoas na conta, com permissões definidas pelo usuário.
LEGISLAÇÃO APLICADA
| Lei / Norma | Aplicação nos Termos de Uso | Referência Legal |
|---|---|---|
| Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) | Relação contratual entre plataforma e usuário. | planalto.gov.br |
| Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) | Direitos e deveres do consumidor. | planalto.gov.br |
| Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) | Uso da internet, conteúdos e responsabilidades. | planalto.gov.br |
| Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD (Lei nº 13.709/2018) | Tratamento e proteção de dados pessoais. | planalto.gov.br |
| Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013) | Informações claras e atendimento ao usuário. | planalto.gov.br |
QUEM É O USUÁRIO?
Considera-se USUÁRIO toda pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza os serviços oferecidos pela plataforma Automarticles. Em especial, o público-alvo da plataforma é composto por dois principais perfis:
(i) profissionais da área de marketing, incluindo analistas, agências e consultores; e (ii) empresários e profissionais que desejam produzir conteúdo para o próprio blog ou site de forma autônoma.
AVISO DE PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais realizado pela Automarticles está descrito no Aviso de Privacidade, que deve ser lido em conjunto com estes Termos.
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS PLANOS
A Automarticles é contratada por assinatura. Nas novas assinaturas, o que muda entre as opções é a quantidade de artigos por mês: as funcionalidades descritas na seção 1 estão disponíveis em todas elas, observados os limites de blogs e de pessoas na equipe informados na página de Planos e na tela de Assinatura.
Assinatura mensal
| Artigos por mês | Mensalidade |
|---|---|
| 4 | R$ 199 |
| 12 | R$ 249 |
| 30 | R$ 299 |
| 90 | R$ 699 |
| Outro número, até 999 | Calculada e mostrada antes da contratação |
Assinatura anual
A assinatura anual tem 40% de desconto sobre o valor de doze mensalidades e é cobrada de uma vez, no início de cada ano de assinatura.
Promoções
A Automarticles pode oferecer promoções por tempo limitado. Na data desta versão, quem assina pela primeira vez paga a primeira mensalidade do plano mensal com 70% de desconto; esse desconto não vale no plano anual. A promoção vale apenas para a cobrança indicada e pode ser alterada ou encerrada a qualquer momento, sem efeito sobre cobranças já feitas.
Domínio próprio e White label
Todos os planos permitem conectar um domínio próprio do usuário ao blog hospedado. O White label é um recurso à parte, contratado separadamente: ele retira a marca da Automarticles do rodapé do blog hospedado e libera recursos para agências.
Assinaturas anteriores
Quem assinou um plano anterior mantém o preço e as condições da própria assinatura enquanto ela estiver ativa, inclusive ao desfazer um cancelamento agendado ou ao mudar a quantidade de artigos. A tabela acima vale para novas assinaturas.
Os valores atualizados ficam sempre na página de Planos.
CRÉDITOS
O uso da plataforma é medido em créditos. Cada artigo gerado consome 1 crédito.
- A cada cobrança paga, a assinatura libera os créditos do período: no plano mensal, a quantidade de artigos do plano; no plano anual, a quantidade de doze meses, de uma vez.
- Os créditos não vencem e se acumulam de um período para o outro.
- Quem tem assinatura ativa pode comprar pacotes avulsos de créditos pela tela de Assinatura (na data desta versão, 30 artigos por R$ 299, 100 artigos por R$ 849 ou 200 artigos por R$ 1.499). O pacote é pago uma vez, e os créditos dele também não vencem.
- Os créditos do teste grátis só podem ser usados enquanto o teste estiver em vigor.
- Reembolsos e contestações de pagamento retiram créditos, conforme a seção Reembolsos e contestações.
LIMITAÇÕES DOS SERVIÇOS
A Automarticles oferece uma solução automatizada para geração e gestão de conteúdo, utilizando inteligência artificial e recursos tecnológicos. Como se trata de um sistema automatizado, é importante que o usuário esteja ciente de determinadas condições e limitações inerentes ao funcionamento da ferramenta.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente de que:
a) A geração de artigos está limitada aos créditos disponíveis na conta, conforme o plano contratado, os pacotes avulsos adquiridos ou o teste grátis.
b) O número de palavras por artigo gerado pode variar de acordo com o tema, os parâmetros inseridos pelo usuário e critérios técnicos da ferramenta, não havendo compromisso com um número fixo de palavras.
c) O conteúdo gerado é produzido de forma automática, razão pela qual a Automarticles não assegura sua precisão, veracidade, originalidade ou adequação a finalidades específicas. Recomendamos sempre a revisão e validação do material antes da publicação.
d) A geração de artigos e demais recursos da plataforma poderá sofrer limitações temporárias em casos de manutenção, restrições técnicas, instabilidades do sistema ou alta demanda de usuários, não gerando ao usuário direito a indenização ou compensação.
FORMAS E MEIOS DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS
Os pagamentos são feitos por cartão de crédito e processados pela Stripe. A Automarticles não armazena os dados do cartão. A contratação e as renovações estão sujeitas à aprovação da operadora do cartão utilizado pelo USUÁRIO. As faturas e notas fiscais ficam disponíveis na tela de Assinatura. A Automarticles poderá, a seu critério, incluir novos meios de pagamento no futuro, mediante a atualização destes Termos.
REAJUSTE DOS PLANOS
Os valores das taxas de serviço poderão ser reajustados anualmente, com base na variação positiva do IPCA, acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. Alternativamente, a plataforma poderá reajustar os valores mediante notificação ao cliente com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando os limites legais aplicáveis.
Mudanças na tabela de preços para novas assinaturas não alteram o preço de quem já assina.
TESTE GRÁTIS E DESISTÊNCIA NOS PRIMEIROS DIAS APÓS A CONTRATAÇÃO
Ao criar a conta, o usuário pode testar a plataforma gratuitamente, por prazo limitado e com uma quantidade limitada de artigos, informados na própria plataforma. Quando o teste termina, pelo fim do prazo ou dos créditos do teste, o usuário tem 24 horas para assinar. Sem assinatura, o blog hospedado pela Automarticles sai do ar, e os artigos continuam guardados na conta.
Ao contratar um dos planos da Automarticles, o usuário recebe acesso imediato às funcionalidades da plataforma, podendo utilizar recursos como geração de artigos, imagens, integrações e demais funcionalidades oferecidas.
É importante destacar que o direito de arrependimento não se confunde com o teste grátis. A legislação prevê o direito de arrependimento como forma de proteção contra compras por impulso ou equívocos, e não como mecanismo para uso experimental do serviço, que é a finalidade do teste grátis.
Dessa forma, recomendamos que, antes de efetuar a contratação, o usuário use o teste grátis e esclareça todas as suas dúvidas sobre o funcionamento da plataforma. Nossa equipe está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA PLATAFORMA
A Automarticles se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma, bem como excluir sua conta, a qualquer tempo, nas seguintes situações:
- violação destes Termos de Uso ou de qualquer política da plataforma;
- prática de condutas que possam configurar fraude, golpe, uso indevido ou ilegal dos serviços;
- utilização da plataforma para fins ilícitos ou incompatíveis com a sua proposta;
- atos que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionamento da plataforma;
- fornecimento de informações falsas, incorretas ou enganosas;
- prática de abuso ou utilização excessiva dos serviços de modo a prejudicar a experiência de outros usuários;
- descumprimento de obrigações legais ou contratuais;
- prática de atos que violem direitos de terceiros, normas aplicáveis, princípios éticos ou valores sociais reconhecidos.
A Automarticles poderá adotar essas medidas sem necessidade de aviso prévio, especialmente em casos que envolvam risco, má-fé, tentativa de fraude ou prejuízo a terceiros ou à própria plataforma.
Nos casos de encerramento da conta por violação destes Termos, o usuário não fará jus a qualquer reembolso dos valores pagos, ficando ainda sujeito às medidas legais cabíveis, inclusive reparação de danos.
RENOVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO COM A PLATAFORMA
As assinaturas da Automarticles são mensais ou anuais, com cobrança recorrente.
Ao contratar um plano e cadastrar um cartão de crédito, o valor correspondente será cobrado automaticamente ao fim de cada período, mensal ou anual, até que ocorra a interrupção dos serviços, seja por cancelamento por parte do usuário, seja por rescisão unilateral, a critério da plataforma, nos termos previstos nestes Termos de Uso.
Caso o usuário não deseje renovar a assinatura, deverá cancelá-la antes da data da próxima cobrança, pela tela de Assinatura da plataforma ou pelos canais oficiais de atendimento da Automarticles.
O usuário pode mudar a quantidade de artigos da assinatura pela tela de Assinatura. No aumento, é cobrada na hora a parte proporcional ao que falta do período, e os créditos adicionais são liberados na hora. A redução vale na hora, sem reembolso, e o valor e os créditos menores passam a valer a partir da próxima cobrança.
Recomendamos que o cancelamento seja feito com antecedência, para evitar uma nova cobrança.
CANCELAMENTO
O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, cancelar sua assinatura pela tela de Assinatura da plataforma ou mediante solicitação expressa ao suporte da Automarticles.
O cancelamento não gera devolução de valores já pagos.
REEMBOLSOS E CONTESTAÇÕES
Quando um pagamento feito pela plataforma atual (de assinatura ou de pacote avulso) for reembolsado, total ou parcialmente, ou contestado junto à operadora do cartão, os créditos ainda não utilizados gerados por aquele pagamento são retirados da conta, na proporção do valor devolvido ou contestado. Créditos já utilizados não são retirados, e créditos de outros pagamentos não são afetados.
Se a contestação for encerrada a favor da Automarticles, os créditos voltam a valer, descontada a parte que tiver sido efetivamente reembolsada.
OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
Ao utilizar a plataforma, independentemente da contratação de qualquer serviço, o usuário se compromete a:
a) Utilizar a plataforma de forma ética, lícita e em conformidade com estes Termos de Uso, com a legislação vigente e com os princípios da boa-fé.
b) Ser o único e exclusivo responsável por todo o conteúdo gerado, publicado ou divulgado por meio da plataforma, assumindo integralmente as consequências legais, civis e/ou criminais, inclusive em relação a direitos autorais, propriedade intelectual, imagem, honra, privacidade e demais direitos de terceiros.
c) Não utilizar a plataforma para finalidades ilícitas, fraudulentas, enganosas, abusivas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros ou da própria Automarticles.
d) Manter seus dados cadastrais corretos, atualizados e verdadeiros, respondendo pela veracidade das informações fornecidas.
e) Não compartilhar o acesso à sua conta com terceiros, sendo de sua responsabilidade o uso indevido ou não autorizado decorrente do compartilhamento de login e senha. Para dar acesso a outras pessoas, o usuário deve usar a gestão de equipe da plataforma.
f) Não tentar acessar, manipular ou interferir indevidamente no código, funcionamento, estrutura ou segurança da plataforma.
g) Respeitar os limites do plano contratado, como créditos, blogs conectados e pessoas na equipe.
h) Responsabilizar-se integralmente por qualquer prejuízo, dano ou consequência decorrente do uso indevido da plataforma ou do descumprimento destes Termos, incluindo eventuais reclamações, notificações, processos ou demandas de terceiros.
OBRIGAÇÕES DA PLATAFORMA
A Automarticles compromete-se a prestar os serviços contratados com diligência e transparência, observando os seguintes compromissos:
a) Disponibilizar, de acordo com as condições e planos anunciados, as funcionalidades descritas nestes Termos de Uso, buscando manter o acesso regular e contínuo à plataforma.
b) Manter a integridade, segurança e confidencialidade dos dados dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis.
c) Prestar suporte técnico e de atendimento ao usuário, disponibilizando canais de comunicação para esclarecimento de dúvidas, resolução de problemas e orientações sobre o uso dos serviços.
d) Realizar atualizações e manutenções na plataforma de forma a aprimorar os serviços e corrigir eventuais falhas, comunicando previamente os usuários acerca de interrupções programadas, na medida do possível.
e) Fornecer informações claras e precisas sobre os serviços, planos, prazos, custos, procedimentos de cancelamento e demais condições contratuais, contribuindo para a transparência nas relações comerciais.
f) Empenhar-se na correção rápida e eficaz de eventuais falhas que possam prejudicar o funcionamento da plataforma, minimizando impactos aos usuários.
As obrigações acima descritas não se estendem a situações alheias ao controle da Automarticles, como problemas decorrentes de terceiros, indisponibilidade de serviços externos ou eventos de força maior.
A PLATAFORMA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL
A PLATAFORMA NÃO será considerada responsável, em nenhuma hipótese, por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou de qualquer outra natureza, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da ferramenta, incluindo, mas não se limitando a:
a) A Automarticles é fornecida “no estado em que se encontra” (“as is”), sem promessa, expressa ou implícita, de disponibilidade contínua, de ausência de erros, de adequação a uma finalidade específica ou de resultados específicos a partir do seu uso, incluindo posições no Google, indexação, tráfego ou citações em ferramentas de inteligência artificial.
b) A PLATAFORMA não se responsabiliza pelo conteúdo gerado automaticamente pela ferramenta, tampouco por decisões, estratégias, publicações, ações ou omissões adotadas pelos usuários com base nesse conteúdo, sendo de exclusiva responsabilidade do usuário a análise, revisão, validação e uso do material gerado.
SUPORTE DA PLATAFORMA AOS USUÁRIOS
A Automarticles disponibiliza canal de suporte para auxiliar os usuários em dúvidas, dificuldades técnicas ou orientações sobre o uso da plataforma.
O atendimento é realizado, em horário comercial, pelo chat de suporte disponível na própria plataforma ou pelo número +55 83 99103-8232.
O tempo de resposta é de 1 (um) dia útil, mas pode variar conforme a complexidade da solicitação, sendo priorizado o atendimento de questões que impactem diretamente o funcionamento da ferramenta.
A Automarticles não se responsabiliza por falhas decorrentes de uso indevido, integrações externas ou limitações técnicas alheias à sua infraestrutura.
SEGURANÇA CIBERNÉTICA DA PLATAFORMA E INTEGRAÇÕES COM LINKS DE TERCEIROS
A Automarticles adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger a segurança, confidencialidade e integridade dos dados inseridos na plataforma, seguindo práticas alinhadas aos padrões de segurança cibernética do setor. A plataforma é hospedada pela Vercel, com banco de dados e autenticação na Supabase (na região de São Paulo, Brasil) e armazenamento de imagens e arquivos na Cloudflare. Durante a migração da plataforma anterior, parte da operação ainda funciona no Bubble, que utiliza a infraestrutura da Amazon AWS. Os pagamentos são processados pela Stripe. A lista completa de fornecedores está no Aviso de Privacidade.
A plataforma pode conter integrações com serviços de terceiros, tais como:
- WordPress, Wix e Ghost, para a publicação direta de conteúdos;
- Webhook, para conexão com outras plataformas de gestão de blogs;
- Google Search Console e Google Analytics, para dados de indexação e de acessos ao blog do usuário;
- LinkedIn e Instagram, para postagens de divulgação do blog.
O USUÁRIO reconhece e concorda que, ao utilizar essas integrações, poderá ser redirecionado ou conectado a ambientes externos, cujos termos de uso e políticas de privacidade não são controlados pela Automarticles. Nesses casos, a responsabilidade pelo uso das informações e pela segurança nos serviços de terceiros recairá sobre os respectivos provedores dessas soluções.
A Automarticles não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades, vazamentos ou outros danos decorrentes de integrações ou serviços externos conectados por iniciativa do usuário, ainda que por meio de recursos disponibilizados na própria plataforma.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
A titularidade de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma Automarticles, incluindo, mas não se limitando a, seu código-fonte, funcionalidades, design, marca, logotipo, textos institucionais, plugins e demais elementos técnicos ou visuais, pertence exclusivamente à Automarticles, sendo protegida pela legislação aplicável.
O acesso e o uso da plataforma não conferem ao usuário qualquer direito de propriedade ou licença sobre tais ativos, salvo nas hipóteses expressamente autorizadas por estes Termos de Uso ou por eventual contrato firmado entre as partes.
Por outro lado, todo conteúdo criado pelo próprio usuário a partir do uso regular da plataforma, como textos de blog, materiais gerados por IA e demais criações inseridas ou exportadas, é de propriedade exclusiva do usuário, respeitados os direitos autorais e de terceiros eventualmente envolvidos. A Automarticles não reivindica propriedade sobre esses conteúdos, tampouco poderá utilizá-los para fins comerciais sem a autorização do usuário.
O usuário compromete-se a não utilizar a plataforma para produzir ou divulgar conteúdos que infrinjam direitos autorais, marcas, segredos comerciais ou outros direitos de terceiros.
Em caso de suspeita de violação de direitos autorais, de marca, ou de qualquer outro direito de propriedade intelectual, seja por parte da plataforma ou de outros usuários, o titular do direito poderá encaminhar denúncia pelos canais oficiais de contato da Automarticles. A denúncia será analisada com seriedade e, se for o caso, serão tomadas as providências cabíveis para a remoção do conteúdo ou suspensão do acesso, conforme a legislação aplicável.
CONTATO E ATUALIZAÇÕES DESTES TERMOS
Em caso de dúvidas, sugestões ou necessidade de esclarecimentos relacionados a estes Termos de Uso ou ao funcionamento da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com a equipe da Automarticles pelo e-mail contato@automarticles.com.
A Automarticles se reserva o direito de alterar, a qualquer tempo, o conteúdo destes Termos de Uso, visando seu aprimoramento e a adequação a novas exigências legais, melhorias da plataforma ou alterações em suas funcionalidades.
As versões atualizadas dos Termos serão publicadas nesta mesma página, com a indicação da data de sua última modificação. Ao continuar utilizando a plataforma após a publicação de eventuais alterações, o usuário manifesta sua concordância com os novos termos vigentes.
Recomenda-se, portanto, a leitura periódica destes Termos para que o usuário esteja sempre ciente de seus direitos e obrigações ao utilizar a plataforma.